IPTU 2024: prazo para pagamento com desconto acaba nesta sexta-feira em Santa Maria

Foto: Nathália Schneider (arquivo Diário)

Os contribuintes têm até esta sexta-feira (9) para conseguir descontos no pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2024, em Santa Maria. Este é o prazo limite para quitar a 1ª parcela e garantir até 5% de abatimento. É também a data para realizar o pagamento em cota única. Nesta opção, o desconto pode chegar a 20%.

Até o momento, os santa-marienses pagaram R$ 18 milhões de IPTU ao município.

A secretária de Finanças, Michele Antonello, lembra que há dois anos o prazo para pagamento do tributo é no início de fevereiro, e não em janeiro, como ocorria antes. O objetivo é facilitar a organização do contribuinte, em meio às outras contas do início do ano. Ainda assim, o último dia, esta sexta-feira, é de grande expectativa:

– São várias facilidades, por isso que dia 9, antes de sair para o Carnaval, é importante que as pessoas se organizem para que todos possam usufruir do benefício. Esperamos um grande movimento, já que também é o 5º dia útil. Pedimos que realmente o pessoal não atrase, porque se atrasar já fica pendente a primeira parcela – frisa a secretária

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Atenção

Pagamento com desconto – Até sexta-feira (9), tanto 1ª parcela como cota única
Emissão de boleto – Pode ser realizado via site da prefeitura, ao clicar no banner do IPTU 2024, ou acessar o serviço clicando na aba “Serviços Online”, e então clicar em “IPTU 2024. Passo a passo no link
Pagamento após vencimento – Será sem desconto. Emissão do boleto via site ou presencial
Dúvidas – Telefone (55) 3174-1502 ou e-mail [email protected]

Cota única é a preferida

O IPTU 2024 em Santa Maria foi lançado para 164.408 cadastros de imóveis. Dados da Secretaria de Finanças apontam que os R$ 18 milhões arrecadados até agora representam cerca de 24% do valor esperado para o imposto, de R$ 96,8 milhões. A maior parte do valor foi quitada em cota única.

Vantagens da cota única

Além disso, os contribuintes poderão usufruir do Prêmio Adimplência, que concede descontos como incentivo para o pagamento em dia. Os percentuais do Prêmio Adimplência são estabelecidos da seguinte forma:

• 15% de incentivo de adimplência na cota única para os contribuintes que quitaram o IPTU em cota única em 2022 e 2023
• 10% de incentivo de adimplência nas parcelas para os contribuintes que quitaram o IPTU parcelado, em 2022 e 2023
• 10% de incentivo de adimplência na cota única ou nas parcelas para os contribuintes que quitaram o IPTU em cota única, ou parcelado, em 2022 e 2023

Cota única foi a opção de 90% dos contribuintes que já quitaram o IPTU 2024; vencimento é em 9 de fevereiro

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As guias

A prefeitura de Santa Maria encaminhou os boletos do IPTU 2024 pelos Correios em dezembro de 2023. Nele há o QR Code de pagamento via Pix e o código de barras. O boleto traz apenas a cota única e a primeira parcela. Para pagamento parcelado em até 11 vezes, será necessário buscar as demais guias no site ou no setor de atendimento da prefeitura. Para emitir a guia digital para pagamento em cota única ou em até 11 parcelas, acesse este link.

Nos casos em que o pagamento for realizado com atraso, após o dia 9, é possível gerar novo boleto via site. No entanto, não terá nenhum desconto. A emissão também pode ser feita no Centro Administrativo Municipal, que na próxima semana estará fechado na segunda (12) e na terça (13), reabrindo apenas na quarta-feira (14), às 14h.

Outras dúvidas

Conforme a secretária Michele Antonello, uma das dúvidas frequentes com relação ao IPTU é o cadastramento do imóvel. Ela explica a confusão.

– Normalmente, o imóvel tem um contrato registrado em cartório e o que a gente tem aqui é o documento. Então, se a pessoa vender o imóvel e não vir aqui (na prefeitura) trocar a titularidade, o imóvel permanecerá no nome indicado no documento, e a cobrança seguirá para a mesma pessoa. Temos muitos problemas quanto a isso. Inclusive, nos casos de doação dos pais para filhos - ressalta a secretária de Finanças.

A orientação – ao vender o imóvel, troque a titularidade na prefeitura para que os novos proprietários assumam o pagamento do tributo. Se não for feito, e o valor não for pago, o nome que consta no documento constará no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A troca pode ser feita pelo site da prefeitura, na aba “Serviços Online”, ou presencialmente.

Outra dúvida que chega é sobre a diferença de valores. Caso o tributo esteja muito mais caro em 2024, em comparação ao ano anterior, é possível ir até a prefeitura para sanar as dúvidas. O reajuste neste ano foi de 4,82%, referente à inflação medida pelo IPCA. Michele explica que, se o valor superar esse índice, pode ter sido identificado uma área irregular durante vistoria do imóvel que levou ao aumento do tributo.

Vencimentos do IPTU 2024